4. Dispensa de Licitação para Obras e Serviços destinados à Pesquisa e Desenvolvimento

Nesta página estão disponíveis o Guia Prático e os anexos necessários para a instrução dos processos de contratação por dispensa de licitação destinada às atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação, com fundamento no art. 75, inciso IV, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021.

O material foi elaborado pela Diretoria de Compras e Licitações (DCL/PROAD) com o objetivo de orientar as unidades requisitantes na correta instrução processual, reunindo os requisitos, documentos obrigatórios, modelos e demais orientações necessárias para a formalização da contratação.

Recomenda-se a leitura integral do Guia Prático e a utilização dos modelos e anexos disponibilizados nesta página antes da autuação do processo administrativo. A observância dessas orientações contribui para a padronização dos procedimentos, reduz diligências e devoluções e confere maior celeridade ao processo de contratação. 

Canais de atendimento

Em caso de dúvidas sobre o procedimento, os setores da UFES poderão entrar em contato com a Diretoria de Compras e Licitações (DCL/PROAD) por meio dos seguintes canais:

Elaboração do Documento de Formalização da Demanda (DFD)
DPAC/DCL/PROAD
📧 dpac.dcl.proad [at] ufes.br

Adequação da contratação e instrução processual
CPPC/DCL/PROAD
📧 cppc.dcl.proad [at] ufes.br

Encerramento da contratação direta no Compras.gov
CL/DCL/PROAD
📧 cl.dcl.proad [at] ufes.br